Idade da Pedra Parte I

Em Portugal, mas precisamente, no Tribunal da Relação do Porto, existe um juiz que deveria ter estado em hibernação durante  a revolução dos cravos e apesar de ter apenas 28 anos de serviço parece vindo de tempos antigos, onde os direitos humanos não eram iguais entre homens e mulheres e onde as mulheres pouco mais eram do que escravas ou objectos para os homens fazerem das mulheres capacho.

O juiz em questão é o meritíssimo juiz Joaquim Neto de Moura que já em 2013 quando apenas era um juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa, já tinha sido polémico, para não dizer pior quando reduz a pena a um agressor acusado em primeira instância de violência doméstica, "homem" que tinha agredido a sua esposa que tinha uma criança de nove dias de idade ao colo ao murro e as dentadas, ao absolver o mesmo agressor do crime e apenas o penalizar com uma multa de 350 euros devido a agressão que foi desagravada pelo mesmo juiz.

Este mesmo juiz, já como desembargador na cidade Invicta, absolveu outro agressor porque a esposa do mesmo trocava sms com um suposto amante e o agressor que tinha sido condenado a uma pena por agressão, mas que era pena suspensa, acabou absolvido por este mesmo juiz porque a vítima não tinha qualquer crédito (palavras do mesmo juiz).

Já no ano passado o mesmo juiz assinou um acórdão em parceria com uma colega, a juíza desembargadora Ana Bacelar onde um acórdão do mesmo tribunal revoga uma medida de afastamento urgente de um "homem" por violência doméstica da residência do casal por supostamente as ameaças entre as partes serem recíprocas ao ponto da alegada vítima dos maus tratos ter desejado a morte do agressor.

Mas o mais grave foi o que aconteceu esta semana quando o mesmo juiz usou a Bíblia para justificar as agressões sofridas por uma mulher tanto da parte do marido como da parte do amante e o mais grave é que o mesmo acórdão não foi apenas assinado pelo juiz Neto de Moura, mas também foi subscrito pela juíza Maria Luísa Abrantes e além das citações bíblicas que está erradas e incompletas foi rabuscar o código penal de 1836 onde aparece criminalizado o adultério, quando na actualidade tal facto não é mais crime.

Acontece que o mesmo acórdão não é passível de recurso para Supremo e o melhor que a vítima deste caso pode fazer é recorrer para o Tribunal dos Direitos do Homem em Haia porque a justiça de Portugal não lhe pode valer e por outro lado este mesmo juiz em 2007 este mesmo juiz foi alvo de um processo por abuso de autoridade, mas o mesmo processo não deu em nada.

Além das referências bíblicas o que torna o acórdão polémico é também o facto de ser também subscrito por duas juízas o que tornar a polémica deste processo de agressão contra uma mulher ainda maior e dá que pensar em que mundo vivemos e que alguns juízes devem pensar que o mundo ainda não evoluiu com as decisões que tomam e por outro lado as relações humanas chegaram a um ponto em que fico a pensar aonde que se chegou onde o respeito mútuo desapareceu e uma coisa que aprendi com a minha família foi que o respeito entre um homem e uma mulher nunca se alcança pela violência mas sim pelo diálogo e quando se chega a violência mais vale cada um ir para o seu lado porque a violência não leva a nada.

Por exemplo eu e a minha comapnheira temos uma ou outra discussão sobretudo porque o dinheiro a nós é curto mas dá mais ou menos para tudo, mas no fim chegamos sempre a um acordo ou um consenso sobre o que estamos a discutir sem haver qualquer episódio de violência e com estes casos se vê o quão está decomposta a sociedade portuguesa.

Ficam as minhas perguntas de sempre: Porque fizeram as citações bíblicas se Portugal é um estado laico? Que raio de acórdão é este? Afinal onde para o respeito entre as pessoas?

Como sempre vos peço para ler, comentar e divulgar