Quando Te Destapam os Pés Ficas Constipado

Está visto que agora que os robalos já foram comidos e os juízes que foram comprados estão a ser investigados o imperador Palpatine das sucatas está ser caçado em todas as suas negociatas e ainda há coisa duma semana foi apanhado no tal processo dos carris roubados que vai ter mesmo que pagar, pelo menos é o que diz o STJ.

Sim vos estou falar do assunto do ano em Portugal, o caso Face Oculta e agora depois do caso dos carris roubados que vão ter mesmo que serem pagos agora vêm os tubarões da inspecção tributária que vieram com uma acção finda em 2006 que pescou várias facturas falsas e pagamentos simuladas numa das empresas do império do imperador do rei da sucata estando o roubo estimado em milhão e meio de euros relativos a IVA, IRC, juros e penalizações anexas e neste espaço, o imperador da sucata contestou as cobranças feitas à SCI – Sociedade Comercial e Industrial Metalomecânica em quatro processos que decorrem no Tribunal Administrativo de Aveiro e que aguardam decisão.

Aos 16 dias do 11º mês do ano de 2005, quando os inspectores de finanças chegaram a SCI, foram informados pelo imperador da sucata que um incêndio em Agosto desse mesmo ano tinha queimado a contabilidade da SCI , localizada numa zona industrial à entrada de Aveiro e o imperador se comprometeu a reconstruir a contabilidade desta mesma sociedade, mas passados 3 meses apenas um quinto dos registos estavam repostos e entrementes, os inspectores fizeram várias diligências a clientes e fornecedores que mostram a falta de credibilidade dos dados declarados pela SCI ao fisco em 2002, 2003 e 2004, os anos abrangidos pela dita inspecção.

E nesta mesma inspecção foram detectadas várias facturas falsas de Ferrovar, uma empresas de sucatas de Manuela da Costa, outro suspeito da Face Oculta e parte dos cheques emitidos pela SCI para os pagamentos da facturas da Ferrovar era levantada por uma empregada da SCI e por isso a inspecção concluiu que estes levantamentos são pagamentos simulados a Ferrovar e por outro lado, as guias de acompanhamento de resíduos mostravam que a sucata tinha circuitos diferentes da facturação o que mostra que esta é falsa e a Ferrovar não era a destinatária da sucata mas sim outra empresa de Manuela da Costa, a NCP, que não aparece como cliente da SCI.

Além deste negócio muito ferrugento para ser tragado e os maus antecedentes fiscais do imperador da sucata e não nos podemos esquecer que este teve que comprar um chefe de repartição para que esse lhe anulasse o processo contra ele que havia na justiça tributária, e com este passado os inspectores não foram de modas e declararam que os valores declarados pela SCI não tinham credibilidade, ou seja, eram falsos e no mesmo relatório consta que em Julho de 97 a Comércio de Sucatas Godinho alegou que estava a fazer uma desinfestação para impedir a inspecção das finanças e na volta a contabilidade tinha ardido.

Os inspectores confirmaram a existência do fogo mas o curioso ou talvez não foi que o mesmo incêndio só afectou o local onde estavam os registos contabilísticos e ao fazer a reconstituição dos movimentos das firmas do imperador da sucata como a NCP tinham acontecidos fogos semelhantes e aí a inspecção tributária conclui o seguinte: Temos então que, no seguimento dos procedimentos de inspecção, se verificaram erros e inexactidões no registo das operações e indícios fundados de que os valores declarados não reflectem a exacta situação patrimonial e os resultados efectivamente obtidos" e por isso as finanças recorreram a métodos indirectos para corrigir os valores em sede de IRC e de IVA relativos a 2003 e 2004 e foram ainda contadas as deduções indevidas e aplicado um agravamento de 5 % porque o contribuinte em causa tentou defraudar os cofres públicos,

Lógico que o advogado do imperador da sucata contesta as cobranças e pede a anulação das liquidações devido a erro formal alegando que quando começaram a inspecção, os inspectores de finanças não tinham a respectiva credencial porque está saiu em Dezembro e ainda contesta a dança de cheques na correcção feita finanças porque, segundo o advogado de defesa, estes mesmos cheques foram usados para pagar um apartamento no Algarve que foi comprado ao imperador da sucata em 2003.

E os inspectores das finanças resumem o esquema duma forma bem mais simples: “ Os sacos azuis das empresas são em grade parte formados a partir de dinheiros provenientes da venda de sucata, e se não são facturados (ou são subfacturados) implicam que sobre estas operações de venda real não existem documentos e não havendo documentos, como é que as sucateiras justificam as suas compras ?

É simples recorrem a pessoas que se prestam facilmente à emissão de facturas e é aqui que entra Manuel Godinho, o imperador das sucatas com o seu império que tendo contactos com empresas produtoras de sucatas se dispõe a comprar estas sucatas sem facturas ou com facturas muito abaixo do real e depois aparecem outras empresas como a NCP e a Ferrovar que não se importam de comprar sem factura pois estas angariam pessoas para lhes passar facturas falsas, assim como elas mesmas passam facturas falsas.

E como já vos falei neste recanto do Sapo o caso do acórdão parido antes do tempo está a ser investigado pelo Conselho Superior de Magistratura que abriu um inquérito dia 15 de Dezembro de 2009 para investigar se os juízes da Relação do Porto cometeram algum acto ilícito e este mesmo inquérito foi instaurado por iniciativa dum dos desembargadores que fazia parte do colectivo que julgou caso dos carris roubados, investigação a qual já está no Supremo Tribunal de Justiça.

E ficam as minhas perguntas de sempre: Será que agora o imperador Palpatine vai mesmo pagar o que deve ? Quem é a Face Oculta da Face Oculta ? Vão deixar o imperador na desgraça depois de tantos negócios, compras, robalos e Mercedes ? Será que estamos a venda ? Até onde isto vai parar ? Será que vamos ver a luz ao fundo do túnel ? É para isso que querem festejar os 100 anos da república ? Quando é que acaba a corrupção em Portugal ?

Como sempre vos peço para ler, comentar e divulgar