Mala Postal Bem Cheia

Depois dos meus artigos de fundo e lá voltarei porque tenho material para eles, mas agora tenho que me meter de novo nos artigos sobre as sucatas que por aqui se fazem em Portugal e que noutros recantos do mundo se acham cópias doces.

Agora a roubalheira foi nos correios onde Carlos Horta e Costa, ex-presidente dos CTT, e mais dois ex-administradores desta empresa pública foram acusados de gestão danosa pelo Ministério Público o que os pode condenar a uma pena de cinco anos de cadeia além da pena acessória de proibição do exercício de funções, segundo o periódico Sol, é a primeira vez que existe uma acusação contra administradores de uma grande empresa pública e o inquérito esteve a cargo da 9ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, coordenado pela procuradora Teresa Almeida, e ainda segundo o mesmo periódico da capital lusíada, o MP acusou 16 dos 52 suspeitos inicialmente indicados pela PJ. Ainda a acrescentar que Horta e Costa, Manuel Baptista (ex-vice-presidente dos CTT) e Gonçalo Ferreira da Rocha (vogal da administração) foram ainda acusados do crime de participação económica em negócio.

O DIAP da capital considerou que estes três gestores lesaram os interesses patrimoniais dos CTT em vários negócios que autorizaram, num total de vários milhões de euros e o principal negócio tem a ver com a venda de prédios dos correios localizados em Coimbra e Lisboa às empresas TCN e Demagre – ambas lideradas pelos empresários Júlio Macedo e Pedro Garcez. O ex-presidente foi acusado de seis crimes de participação económica em negócio (uma como autor e cinco como co-autor), enquanto Baptista foi acusado de cinco crimes e Ferreira da Rocha foi acusado apenas de um crime.

O Ministério Público considera que não foram recolhidas provas suficientemente fortes dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais pelos quais Horta e Costa e Manuel Baptista tinham sido indicados pela PJ e o facto dos seus nomes e iniciais constarem de vários documentos apreendidos pela PJ na posse de Júlio Macedo e de Pedro Garcez – que relatavam pagamentos de comissões no valor total de 1 milhão de euros como o famoso documento revelado pelo Sol “Amigos do CTT – 1 milhão de Euros” não foi considerada como prova forte quanto bastasse para avançar para a acusação por corrupção e os mesmo se aplica a titulares de cargos políticos como Paulo Pereira Coelho (ex-secretário de Estado em 2004) e Paulo Miraldo [ex-chefe de gabinete do ex-ministro da Economia, António Mexia, em 2004 (António Mexia é presentemente presidente da EDP)], mas nem todos têm sorte e o ex-administrador Leónidas Ferreira e Luís Sousa Ramos (ex-director dos CTT) são acusados de crime de corrupção para acto ilícito, ou seja, são acusados de terem sido subornados e terem aceitado o suborno e terem feito o serviço.

Os senhores do Ministério Público andaram a esmiuçar mais e não acharam factos que provam o crime de prevaricação que era imputado a Carlos Encarnação e aos restantes vereadores da Câmara de Coimbra que votaram a favor do pagamento do arrendamento do prédio dos correios em Coimbra, mas existe uma excepção e dá pelo nome de Luís Vilar, líder do PS – Coimbra e vereador da CMC à data dos factos é acusado do crime de corrupção passiva para acto ilícito branqueamento de capitais, e pelo que se sabe é a segunda vez que este senhor que é um membro destacado do PS é acusado deste crime (que surpresa, um socialista grande metido em caso de corrupção).

A sua estreia foi num caso que já está a ser julgado e nesta sua estreia foi acusado pelos homens maus do DIAP de Coimbra, em 2007, num processo que envolve Domingos Névoa (outra vez ??), administrador da Bragaparques e neste crime dos correios Vilar ainda pode ser sujeito a punição acessória de proibção de exercer funções.

Júlio Macedo e o seu ex-sócio Pedro Garcez são também alvo de graves acusações, ambos são acusados de três crimes de corrupção activa para acto ilícito, ou seja, compraram alguém; um crime de branqueamento de capitais e dois crimes de participação em negócio. O MP defende ainda a aplicação aos dois gestores a proibição de interdição do exercício do comércio (previsto no Código Penal) e entre os restantes acusados figura também Marcos Alagoa, ex-presidente da ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros que é acusado de um crime de fraude fiscal.

E vocês meus amigos e minhas amigas devem estar a perguntar como isto tudo começou e o periódico “solar” da capital portuguesa revela em algumas linhas como esta face oculta dos correios, ou melhor falando dos seus dirigentes começou.

Esta investigação e posterior julgamento foi provocado pelos três principais suspeitos que lesaram os CTT em mais de 13,5 milhões de euros, em cinco negócios que autorizaram e o principal deles foi a venda do prédio dos correios em Coimbra, onde a empresa perdeu cerca de 5,2 milhões de euros e esta perda advém da venda feita pelos CTT deste mesmo prédio a Demagre por 14,8 milhões de euros e esta passadas apenas algumas horas estava a revender à ESAF o mesmo prédio por 20 milhões fora o tal documento que catalisou a dita investigação.

E ficam as minhas perguntinhas de sempre: Afinal o que é isto ? Estão a brincar com quem ? Até onde isto vai parar ? Porque sempre que há negociata da grande há sempre alguém da rosa ou da laranja metido no meio ? Será que vão ser mesmo punidos ? Afinal que república é esta ? Está tudo a saque ? Afinal para que serve a democracia ? A quem serve a democracia ?

Como sempre vos peço para ler, comentar e divulgar