Que Valentes Broncos

O erro formal que está na base do acórdão do Supremo Tribunal que anula as escutas que envolvem o Führer Sócrates foi que os broncos dos agentes da PJ que estão a investigar o caso Face Oculta ou então os broncos são os seus chefes porque não souberam fazer algo de tão simples como enviar logo de imediato para o STJ assim as escutas assim que ouviram e tinham que fazer isso porque é o que o Código do Processo Penal criado em 2007 (ver artigo “Justiça por Encomenda”) assim o prevê, porque ainda segundo o mesmo diploma todas as escutas que envolvam a santíssima trindade da podre república (presidente da república, presidente da assembleia da república e o primeiro – ministro).

E em vez de terem logo enviado o material sensível para quem a lei manda que se envie passaram o tempo a engonhar, e passaram meses até as escutas chegarem ao conhecimento ao juiz de instrução criminal competente para aquelas figuras do estado (o próprio Noronha do Nascimento) e o material ficou nas mãos do juiz de primeira instância – que só poderia apreciar as intercepções estritamente referentes a Armando Vara.

Essa demora vai contra a rapidez exigida pelo Código do Processo Penal quando os escutados não são titulares de órgãos de soberania e caso seja essa o caso o Ministério Público deve apresentar as escutas no prazo máximo de 48 horas após tomar conhecimento do respectivo conteúdo, e seria aí em que as escutas onde o Führer Sócrates foi ouvido deveriam de ter sido enviadas para o Supremo mas não o foram.

A decisão de considerar nulas as escutas foi tomada de acordo mutuo entre o procurador-geral e o presidente do STJ e o procurador concluiu logo de início que não havia provas de crime por parte do Primeiro Engenheiro, em especial no crime contra o Estado de Direito ao contrário do que afirmam PJ, Ministério Público e pelo juiz de instrução criminal de Aveiro, e segundo fontes judiciais contactadas pelo idoso Jornal de Notícias, apesar da anulação por razões formais, ainda não é certo que as cinco escutas de Sócrates que venha a ser declaradas nulas pelo mesmo motivo porque tudo depende do possível crime que possa ser provado pelas escutas.

Mas estes senhores da PJ não têm olhos na cara para ver a brutal mancada que deram porque ao dar esta mancada estão a dar protecção a possíveis crimes que as escutas possa provar ou descobrir mesmo que sejam crimes hediondos e espero como cidadão preocupado que as benditas sejam consideradas válidas e sejam públicas porque nós como cidadãos temos o direito a saber a pouca vergonha que os poderosos andam a fazer nas nossas costas com o dinheiro dos nossos impostos que bem nos custam a pagar.

E nesse artigo que é o artigo número 2100 deixo as minhas perguntinhas: Essa gente não conhece as leis ? Porque fizeram isso ? O fizeram de propósito ? Com que interesse fizeram este erro de palmatória ? Será que alguém vai sair impune ? Afinal que sistema legal é este que temos ?

Como sempre vos peço para ler, comentar e divulgar