Mistérios Misteriosamente Inexplicáveis LXIII – Dez Anos de Pouca Vergonha

Volto de novo ao assunto Face Oculta com o meu novo look no blog porque o blog já precisava de um novo look porque estar tão escuro não me iria adiantar nada e foi uma forma de individualizar o blog em si.

Mas voltando a vaca fria, o senhor que vos venho falar hoje é o chefe de finanças que custou ao rei da sucata a módica quantia de 35 mil euros já tem um passado de subornos e safadezas, de subornos e até de fugas ao fisco o que mostra ser um sernhor muito sério e o diário da capital da Lusíada Pátria, Público fez o levantamento da folha de serviços deste senhor que já anda a gamar e a ser comprado há 10 anos.

Tudo começou no final da 9ª década do século XX da era de Cristo quando este senhor era adjunto da repartição de finanças de Ovar e três directores gerais de finanças aceitaram as promoções e as transferências do Sr. Mário Pinho apesar dos responsáveis tributários de Aveiro terem avisado a direcção geral de contribuições e impostos em Lisboa que este mesmo adjunto não reunia as condições devidas para ser promovido e para ajudar ainda mais adensar esse mistério, dois altos quadros das finanças se recordam destes avisos, citando o diário da capital.

Mário Pinho é natural de Arrifana, e já é era funcionário das finanças quando foi eleito presidente do Clube Desportivo Arrfanense, segundo informações do Público desempenhou este cargo de Agosto de 1992 até à época de 2000/2001 e foi durante a sua gestão que ocorreram os factos que levaram o tribunal de Santa Maria da Feira a condená-lo, segundo o Jornal de Negócios, a 30 meses de cadeia com pena suspensa e em Julho de 2006 a 24 meses de cadeia com pena suspensa e ambas as condenações foram por causa do crime de abuso de confiança fiscal e este senhor não foi corrido da função pública como deveria de ter sido corrido. As penas se devem a retenção abusiva de 144 mil euros de uma vez e 33 mil de outra e a isso se junta injúrias e desobediência.

As investigações do Ministério Público começaram em 1999 e a sua folha de serviços era mais do que conhecida dos funcionários das finanças, o Arrifanense acumulara dívidas desde 1996 e Mário Pinho deixou de pagar os impostos (mas que grande gatuno, a trabalhar nas finanças e não paga os impostos).

A data da roubalheira era director geral dos impostos António Nunes dos Reis que foi nomeado em 1995 por António Guterres e os funcionários das finanças contactados pelo jornal da cidade das sete colinas acham que Nunes dos Reis não deu importância ao facto e Mário Pinho foi promovido de adjunto em Ovar para chefe de repartição em Alcácer do Sal, e passada uma década dessa roubalheira o antigo director geral dos impostos diz que não se lembra dos contornos do processo, mas recorda-se que o director distrital de finanças de Aveiro não o queria no seu distrito e que o assunto foi discutido do conselho de administração fiscal (CAF) que agrega o director geral, os directores de Lisboa e Porto e os subdirectores gerais e o director do Centro de Estudos Fiscais e que se tem que pronunciar sobre a inconveniência ou renovação da comissão de serviço da chefia tributária, mas se tal discussão aconteceu, não serviu de nada porque Mário Pinho foi nomeado em 21 de Maio de 2001 mesmo recebendo a nota de culpa já em Alcácer do Sal.

Esta nota que data de Março de 2002 sublinhava que o presidente do clube sabia da sua obrigação de entregar ao estado as quantias retidas e que o clube estava a beneficiar de recurso alheios, mas mesmo assim continuou a gamar o que alimenta “um sentimento de revolta que afecta a tranquilidade e ordens públicas”.

Entrementes Nunes dos Reis será corrido pela nova ministra das finanças à data dos factos, Manuela Ferreira Leite, o que a foi a primeira medida de Ferreira Leite contra a fraude fiscal e a segunda foi acabar com a Administração Geral Tributária que tinha como objectivo acabar com fraude fiscal (viu-se pois como acabou) e nomeou como novo director geral, Armindo Sousa Ribeiro e se surpreendam, nada aconteceu e Mário Pinho foi para a 4ª repartição de Santa Maria da Feira e nem se sabe se o assunto foi falado no CAF, nem se há-de saber pois porque o Sr. Armindo Sousa Ribeiro, agora aposentado do Tribunal de Contas, não respondeu ao jornal de Lisboa.

A 15 de Janeiro de 2004, Sousa Ribeiro foi corrido e substituído por Paulo Macedo, na altura quadro do Millennium-BCP e actualmente seu administrador e por acaso ficou vice – presidente com a suspensão de Armando Vara (será coincidência ??) e no seu mandato foram conhecidas as duas penas de prisão do Sr. Pinho e a comunicação social se refere a um processo disciplinar de 2007 que não se desconhece o desfecho e os serviços das finanças se fecham em copas, mesmo assim com o processo disciplinar a correr o Sr. Pinho, que foi uma das aquisições do plantel do rei da sucata, se manteve a frente dos serviços de finanças de Santa Maria da Feira e em 25 de Junho de 2007 foi colocado como chefe de repartição em S. João da Madeira.´

O jornal da capital sedeado na Rua Viriato pediu um comentário a Paulo Macedo sobre a razão por que se autorizou a transferência e Paulo Macedo afirmou que ia pedir informação a DGCI e como é do vosso conhecimento, meus amigos e minhas amigas, o tribunal de Aveiro suspendeu Mário Pinho das suas funções e o Ministério Público acredita que os 35 mil euros que custou Mário Pinho foi uma contrapartida, uma gorjeta para que os processos fiscais do rei da sucata fossem arquivados.

Meus amigos e minhas amigas quero apenas saber o que todos nós queremos saber, que é o seguinte: mas que merda é esta, todos se compram e todos se vendem, pelo visto a democracia é comprável com umas quantas notas de 50 euros e como é possível um alto funcionário público ser subornado e sonegar impostos e não ser corrido da função pública e não ser preso, mas quando um cidadão deve uns 100 euros as finanças por um erro no descontos no seu trabalho, leva logo com uma penhora nos cornos, ora que caralho de república é esta ou bem que comem todos ou bem que não come ninguém; e não apenas alguns a comer.

E ficam as minhas perguntinhas de sempre: Porque o Sr.. Pinho não foi corrido da função pública ? Quem o protege ? Afinal o que é isto ? É isto a democracia ? Quando é que a roubalheira acaba ? O que vai o procurador-geral dizer no Sábado ? O que a fruta vai render ? Será que o suborno passa a ser legal em Portugal ? Aonde para a honestidade em Portugal ? Será que há pessoas honestas nas chefias da função pública ? Porque a lei não é igual para todos ?

Como sempre vos peço para ler, comentar e divulgar