O nojo da lentidão da justiça

Hoje pela comunicação social soube duma mancada do sisytema judicial da podre,velha e senil república portuguesa e com especial detalhe no diário olisponense Correio da Manhã (www.correiomanha.pt) que foi a libertação de três dos 17 membros do chamado "Gang dos Ferreiras" que fez o terror na zona do vale do rio Sousa (norte de Portugal) assaltando carros blindados. Acontece que esses três membros em causa são suspeitos do assassinato do Inspector da Polícia Judiciária, João Melo, assassinado por eles a tiro de metrlhadora, em 21 de Janeiro de 2001.
Passando aos detalhes os arguidos em causa José Fernando Ferreira apanhou 16 anos e três meses, José Maria Bessa foi punido com 15 anos e Paulo Jorge Cunha levou oito anos de cadeia, tinham julgados em Outubro de 2003 e condenados as penas supra referidas mas as respectivas defesas recorerram para o Tribunal da Relação e os ditos aguidos aguardaram a resposta dos seus recursos em prisão preventiva, acontece que passado quase 4 anos e meio o ministério público nem sequer deduziu acusação contra os ditos senhores. Resultado os juizes da relação findo o prazo da prisão preventiva e sem haver nenhum motivo plausível para que os juizes da Relação a mantivessem não lhes restou outra solução do que soltar estes mesmos senhores. Um quarto suspeito está preso em Espanha para por outro crime, tráfico de droga
Mas já não é o primeiro caso de lentidão que solta o homicida, já em 2003 aconteceu um caso de veras semelhante a este quando soltaram Paulo Mota principal suspeito do assassinato de João Ramalho de 52 anos conhecido em Lisboa por "Rei do Bacalhau". Crime supostamente cometido por Paulo Mota em 27 de Novembro de 2000 quando este esfaqueou o seu patrão João Ramalho que não resistiu a várias facadas no peito. Foi condenado em 21 de Dezembro de 2001 a 13 anos de cadeia, recorreu para o Tribunal da Relação e os juizes desambargadores não apreciaram o recurso em tempo útil e o prazo da prisão preventiva se esgotou e Paulo Mota foi solto.
E as minhas chatinhas perguntas voltam a ser feitas no cybermundo dessa vez dedicadas ao ministro da justiça: Por que tanta lentidão a apreciar um recurso dum processo crime quando um dos motivos para acelerar a apreciação é a existência de réu preso ? Por que se soltam homicidas por lentidão da justiça ? São estes os melhoramentos prometidos na justiça pelo governo do choque tecnológico ou será o governo do curto-circuíto ?
Como sempre vos peço para ler, comentar e divulgar

Comentários

  1. Muito apropriado este título. Aliás, deve desmascarar-se o nojo da lentidão da justiça, o nojo da lentidão dos serviço de saúde, o nojo da lentidão de respostas adequadas à realidade das escolas por parte dos burocratas e/ou tecnocratas - vai dar tudo ao mesmo - o nojo do conformismo deste faz-de-conta em que andamos todos embalados... Enfim, manda quem pode e cala quem consente ou não está para se chatear. Quanto não vale um reporter 007 para denunciar tais situações! :) digoeu
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    (mailto:digoeu@sapo.pt)

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