televigarice parte I
Meus amigos vos venho relatar um acontecimento bem grave e que pode acontecer a qualquer um a cerca de dois meses tomei conhecimento que uma conhecida minha recebeu no seu posto de trabalho uma chamada de uma aberrção que se chama telemarkting mais especificamente duma agencia de viagens chamada Intertravel, clube de ferias que ate pouco tempo fornecia as viagens da "montra final" do concurso televisivo "o preço certo". Mas neste caso aconteceu o seguinte esta minha conhecida estava num periodo morto no seu emprego quer era num conhecedissimo shoping da area centro-ocidental da cidade Lisboa mais precisamente o shoping das amoreiras e ela atendeu o telefone pensando ela que seria um pedido dum fornecedor ou alguma encomenda mas não era , era sim uma angriadora com nome de actriz de teatro de revista (Ivone Silva) que lhe ligo fazendo a proposta que lhe "oferecia " um fim-de-semana num aparthotel no algarve e que a unica condição seria responder a uma pergunta acertamente que foi o que aconteceu e depois ela tinha que se reunir com esta mesma senhora e com um senhor que da pelo nome de Nuno Fernandes angraidor desta mesma agencia , mas a oferta era publicidade enganosa e ela e o namorado acabaram-se por meter num credito da sfac credibom (ja mencionada na entra o endividamento dos portugueses) sem eles saberem , e so souberam deste mesmo credito depois dos prazos de anulação terem expiriado agora a situação esta a seguinte: estão recebendo (ela e o namorado) ameaças desta mesma sfac para pagarem 4.000 euros que e o pagamento da mesma viagem que seria supostamente oferta. Um conselho deixo aos leitores desta entrada quando alguma voz melosa veirem com tretas que vos ofrecem viagens recusem ou batem com telefone no focinho desses vigaristas; caso tenham sido vitmas deste nojentos o digam via comentario a este post e se não o forma divulguem esta entrada pelos vossos amigos e quando metrem telefone fixo peçam confindencialidade do vosso numero de telefone para evitar problemas com estes cromos , por isso leiam ,divulguem e comentam
Este caso é um fato a ser analisado pelas autoridades, pois no Brasil isso também acontece, e o pior, fazem estas propostas a estrangeiros, que quando chegam ao Brasil acabam tendo surpresas não muito agradáveis.Henrique Mendes
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(mailto:hickmendes@hotmail.com)
Ainda hoje recebi uma oferta igual.Disserem-me para passar no Hotel Eva para levantar a oferta, perante a advertência não o vou fazerElisabete Mendes
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(mailto:faro@mapsida.org)
Envio este mail a quem interessar pois encontrei este artigo na internet e pode ser a solução para muita gente.
ResponderEliminarCumprimentos.
Isabel Coelho
quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2004
Falho o local, nulo o contrato
PERGUNTA
“Em Outubro de 2001, o meu marido foi contactado pela CIF – Clube Internacional de Férias, SA, para ir receber um prémio (1 fim-de-semana gratuito). Resumindo:
- em vez dos 10 minutos anunciados ficámos três horas, “atacados” por vários vendedores a aliciar-nos para as vantagens da sociedade com a INTERPASS;
- acabámos por assinar o contrato quando nos foi mencionado que se tratavam de cotas que valorizavam e que eram novamente adquiridas pela INTERPASS quando mostrássemos o interesse de não querer continuar a ser sócios. Pareciam acções da bolsa mas cujo comprador INTERPASS estaria sempre disponível;
- no entanto, passado um mês quando demonstrámos, via telefónica, a nossa intenção de desistir da sociedade e ceder novamente a nossa parte à Interpass, foi-nos respondido que só tínhamos 10 dias para rescindir o contrato, uma vez esse prazo expirado, tínhamos de pagar o crédito e tratava-se de um contrato vitalício. Quando demonstrei o interesse de vender a terceiros, indicaram-me que eu iria sempre ficar responsável pelos pagamentos.
Os cartões de sócios só foram enviados dois meses depois, após pedido telefónico, não tendo sido enviado até à data o cartão que dá acesso aos 5% de desconto na compra de combustível da CEPSA. Uma vez que não nos foi enviada até à data cópia do contrato assinado pela Interpass e nunca usufruí nem tenciono usufruir destes serviços, faltando 15 mensalidades para pagar, seria possível conseguir anular o contrato, receber o valor já pago e/ou não pagar as mensalidades em falta, uma vez que se trata de venda violenta ou forçada?”
M. F. C. R. – Albufeira
RESPOSTA
Abstraindo do mais (e outras irregularidades se detectam), se o contrato não foi celebrado em instalações da Interpass / CIF – Clube Internacional de Férias, SA, quer na sede, quer em filial, delegação ou sucursal, devidamente identificadas, o contrato é nulo.
Raciocínio para se chegar a uma tal conclusão:
- os contrato de aquisição de cartões turísticos ou de férias subsumem-se ao regime dos de direito de habitação turística – DL 275/93, de 5 de Agosto: artigo 45 nº2.
- aos contratos do jaez destes, por força do artigo 53, aplica-se o artigo 43 do diploma noutro passo invocado.
- O artigo 43 estabelece imperativamente no seu nº 3 o que segue:
“A actividade de promoção e comercialização dos direitos reais de habitação periódica só pode desenvolver-se em instalações do proprietário, do cessionário da exploração do empreendimento turístico ou ainda do mediador.”
O nº 3 do artigo 43 reveste carácter imperativo.
Os negócios jurídicos celebrados contra disposição legal de carácter imperativo são nulos, salvo se outra solução resultar da lei – Código Civil: artigo 294.
Não resulta da lei especial qualquer outra sanção.
Logo, o negócio jurídico de que se trata é NULO.
A nulidade é invocável a todo o tempo (sem dependência de prazo) por qualquer interessado e, se se propuser eventual acção em juízo, pode ser suscitada oficiosamente pelo tribunal – Código Civil: artigo 286.
Declarada a nulidade do negócio, os seus efeitos traduzem-se singularmente em devolver-se o cartão Interpass Premier à empresa, cabendo a esta restituir o montante até então auferido e cancelando o crédito remanescente – Código Civil: artigo 289.
Isabel Coelho
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(mailto:isabelcoelho73@hotmail.com)
É engraçado que ainda hoje também me telefonaram para o meu local de trabalho a fazerem a mesma oferta e agora estou na situação de "obrigação" de levantar a oferta, apresentando o meu BI. Deve ser... Ainda ficam com o meu número de BI e ainda fazem sabe-se lá o quê. Cuidadinho com eles!David
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(mailto:naotenho@naotenho.com)
Meus amigos, quem é que acredita que em pleno SÉCULO XXI alguém faz um financiamento sem saber??? Eu sou sócio do Clube Privado de Férias Intertravel. Será que sou burro???? Acho que não, o clube tem excelentes vantagens que eu como sócio costumo usufruir. Também eu fui contactado por telemarkting, mas só assisti à apresentação do clube porque quis!!! Estava um casal ao meu lado que não quis conhecer o clube, mas tiveram na mesma direito ao fim de semana no Algarve. Meus amigos, por favor, deixem-se de tretas e de dizer que o conhecido do conhecido aconteceu-lhe isto e aquilo...... Nuno Sousa
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(mailto:nunofpsousa@sapo.pt)
Se for mesmo verdade acabaram de me salvar a vida... A cartita para esses vigaristas já seguiu hoje.
ResponderEliminarBem hajam.Joana
(http://blogs.sapo.pt/comentar)
(mailto:jfonseca10@gmail.com)