Como se Chama um PR que Viola uma Ordem do Tribunal Constituicional ?

Os subsídios de férias dos reformados e dos funcionários do Estado volta a baila por causa de um decreto promulgado por aquele ser humano que diz que trabalha no  Palácio de Belém e este mesmo decreto vai contra o acórdão do Tribunal Constituiconal que ordenava o pagamento por inteiro de subsídios de Férias e Natal nas datas previstas pela lei.


Acontece que para "regulamentar" este mesmo pagamento, o desgoverno Passos Coelho criou uma lei que divide o pagamento de grande parte dos subsídios de Férias em duas metades, uma a pagar agora em Junho e a outra em Novembro, quando os juízes do Palácio Ratton, ordenaram que este pagamento fosse feito por inteiro e o mais rápido possível e em vez de cumprir o que os juízes decidiram, aquele ser que se ofende quando alguém o manda trabalhar, promulgou esta mesma lei que viola a constituição e as ordens dos juízes quase sem pensar na bosta que estava a a fazer, assinando tal como o seu antecessor, Sampaio (conhecido pelo nome de "o fantoche"), de cruz sem ler e muito menos pensar.


Nesta volta o líder da oposição deu 24 horas ao cidadão que está ali no Palácio de Belém para se explicar e um dos sindicatos da função pública vai fazer quexa ao Provedor de Justiça; no entanto tenho que destacar que pela primeira vez que eu me lembre, um presidente da república vai contra um acórdão do Tribunal Constituicional sobre uma norma que ele mesmo mandou que fosse fiscalizada de forma sucessiva e nem sei se existem algumas consequências para alguém que viola de forma descarada a lei fundamental, embora quando Cavaco foi primeiro-ministro, não ligava puto a lei fundamental andando a brincar na areia, violando a constituição assim que tivesse uma chance ou um distração do presidente da república Mário Soares e como conseguiu diminuir de forma significa a força do presidente da repúblca, nos andou a lixar durante 10 anos.


Existe outra coisa sobre Cavaco Silva que não nos podemos esquecer que é o facto de ele ter sido agente da PIDE/DGS, ter dado milhares de euros em reformas e pensões a Pides, alguns deles tão bondosos como agentes da Gestapo e por outro lado recusou sempre pensões a Capitães de Abril, em especial ao seu mais carismático e conhecido: Salgueiro Maia; e com um presidente assim tão reaccionário quem é que precisa de ditadores como Sócrates ou Passos Coelho porque se o pior deles agora é presidente da república e não contente com o seu passado ainda viola a lei como fosse algo tão natural como beber água.


E ficam as minhas perguntas de sempre quase sempre sem resposta: Que presidente é Cavaco ? Temos o quê em Belém: um palhaço, um fantoche ou algo pior ? Se Cavaco violou um acórdão do TC, não estará em clara ilegalidade ? Será que depois de um desgoverno que viola a lei, temos agora um presidente que se porta de igual forma ? Para que nos serve a república e o seu presidente ?


Como sempre vos peço para ler, comentar e divulgar

Comentários

Mensagens populares